Política de Privacidade — Clypy

Última atualização: [DD/MM/AAAA]

Esta Política de Privacidade descreve como [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], inscrita no CNPJ nº [XX.XXX.XXX/XXXX-XX] ("Clypy", "Empresa", "nós"), coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários do aplicativo Clypy, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que Coletamos

a) Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada), e dados de pagamento processados por parceiros externos (não armazenamos dados completos de cartão).

b) Conteúdo enviado pelo usuário: vídeos, fotos, gravações de voz e imagem enviados para edição, geração de cortes ou uso da funcionalidade de clone.

c) Dados biométricos: voz e imagem facial processados especificamente para a funcionalidade de clone, tratados como dados sensíveis nos termos do art. 5º, II da LGPD.

d) Dados de uso: interações no App, preferências, histórico de edições, dados técnicos do dispositivo (modelo, sistema operacional, identificadores de app) e dados de diagnóstico/desempenho.

e) Dados de comunicação: mensagens enviadas ao nosso suporte.

2. Finalidades do Tratamento

Usamos os dados coletados para:

• Fornecer e operar as funcionalidades do Clypy (edição, cortes, clone);
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas (planos gratuito e pago);
• Autenticar e proteger contas de usuário;
• Melhorar o desempenho e a qualidade dos modelos de IA utilizados no App;
• Comunicar atualizações, suporte e informações sobre a conta;
• Cumprir obrigações legais e prevenir fraude ou uso indevido (especialmente da funcionalidade de clone).

3. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados se baseia em:

• Consentimento (art. 7º, I e art. 11, I) — especialmente para dados biométricos usados na funcionalidade de clone, coletado de forma específica e destacada;
• Execução de contrato (art. 7º, V) — para fornecer o serviço contratado;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do produto;
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), quando aplicável.

4. Armazenamento e Retenção

4.1. Vídeos, fotos e dados de voz enviados pelo Usuário — incluindo os usados na funcionalidade de clone — são armazenados de forma temporária em nossos servidores, pelo tempo necessário para processar a solicitação e disponibilizar o resultado ao Usuário.

4.2. Após esse período, o conteúdo original enviado é excluído de nossos servidores, salvo se o Usuário optar por salvá-lo em sua biblioteca dentro do App, ou quando a retenção for necessária para cumprir obrigação legal ou resolver disputas.

4.3. O Usuário pode solicitar a exclusão antecipada de seus dados a qualquer momento, conforme a Seção 6 abaixo.

5. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Provedores de infraestrutura e processamento de IA (ex.: serviços de nuvem e APIs de modelos de IA de terceiros) estritamente para viabilizar as funcionalidades de edição e clone, sob obrigações contratuais de confidencialidade;
• Processadores de pagamento, para gestão das assinaturas;
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Direitos do Titular de Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados;
• Revogar o consentimento a qualquer momento, especialmente quanto ao uso de dados biométricos na funcionalidade de clone (a revogação pode impedir o uso dessa funcionalidade específica);
• Solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: [e-mail de contato/DPO]

7. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo criptografia em trânsito e controles de acesso. Nenhum sistema é 100% seguro, e nos comprometemos a notificar incidentes relevantes conforme exigido pela LGPD.

8. Dados de Menores

O Clypy não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos cadastro de menor sem autorização adequada, a conta poderá ser suspensa e os dados excluídos.

9. Transferência Internacional de Dados

Caso utilizemos provedores de nuvem ou serviços de IA localizados fora do Brasil, garantiremos que a transferência ocorra em conformidade com o art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais adequadas ou outras garantias exigidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas dentro do App ou por e-mail antes de entrarem em vigor.

11. Encarregado de Dados (DPO) e Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato:

• E-mail: [e-mail de contato/DPO]
• Endereço: [endereço da empresa]